Ao longo da história diversos autores falaram sobre a corrente Tripartite (separação do governo em três), sendo Aristóteles (384 a.C.-322 a. C.) o pioneiro em sua obra “A Política”, que contempla a existência de três órgãos separados a quem cabiam as decisões de Estado.
Posteriormente, Montesquieu (1689-1750) cria a tripartição e as devidas atribuições do modelo mais aceito atualmente, sendo o Poder Legislativo aqueles que fazem as leis para sempre ou para determinada época, bem como, aperfeiçoam ou revogam as já existentes.
Cabe ao Executivo a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ação e administrar os interesses públicos.
O Judiciário tem como função interpretar as leis e julgar os casos de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Legislativo.
No entanto, os três poderes são independentes e harmônicos entre si.
Na cidade de Nova Soure, BA, uma pequena turbulência ronda a curta distância que separa a Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura Municipal.
Barimar do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, concedeu entrevista ao programa Paiaiá na Conectados, um dia depois de o Prefeito Cassinho falar em vídeo, que o Presidente da Câmara estava atrasando projetos de lei, como a aprovação do reajuste de 10,16% no salários dos servidores municipais.
O Prefeito Luís Cássio de Souza Andrade (Cassinho), falou ao programa Paiaiá na Conectados (live, 30/03), e replicou, num tom ameno, que o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Barimar do Nascimento, não teria ido buscar as devidas informações, quando afirmou, em 23/03/2022, que o prefeito havia mentido.
Conversei com Barimar e ele está decidido a pôr um fim nesta turbulência: “não é bom pra ninguém”, disse o Presidente da Câmara.
Apesar de serem poderes independentes, o presidente da Câmara sabe que é importante uma convivência harmônica com o chefe do executivo. “Vou fazer meu trabalho sem polemizar com ninguém”, disse o vereador. “Não quero mais nenhum confronto com o Prefeito”, concluiu.
O presidente da Câmara, ao ser questionado se deixar algumas pautas, como as contas do ex-gestor na gaveta, não gera um certo constrangimento, disse que sim e que no momento certo as colocará em votação.
“É preciso parar com disse me disse e dar um novo rumo à Câmara”, finalizou.
Carlos Sílvio
Radialista, indicado ao Prêmio Melhores do Rádio pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), na categoria Produtor de Jornalismo (2017).
